A Câmara Municipal de São Carlos incentiva a população a
conhecer a história e o funcionamento do Poder Legislativo local, por meio do
“Projeto Visite a Câmara”, aberto à participação de escolares e grupos sociais.
“O Legislativo Municipal se mantém sempre de portas abertas à população, sendo
um poder de representação popular que promove a cidadania e o exercício
democrático”, afirma Lucão Fernandes (PMDB), atual presidente da Casa.
Coordenado pela Assessoria de Imprensa da Casa, o “Projeto
Visite a Câmara” foi regulamentado pela Resolução No. 241, de 2009 com o
objetivo ampliar os mecanismos de interação entre Legislativo e comunidade. Atende
alunos das redes pública e particular de todas as idades, sendo também
destinado a receber grupos de diversos segmentos da comunidade mediante agendamento
prédio. As visitas podem ser marcadas de segundas às sextas-feiras pelo telefone 16-3362 2042 ou pelo e-mail imprensa@camarasaocarlos.sp.gov.br
Além de conhecer a sede do Legislativo, o Edifício Euclides
da Cunha, os visitantes têm oportunidade de conversar com vereadores e obter
informações ou esclarecer dúvidas sobre as funções e o funcionamento do
parlamento municipal.
O Edifício Euclides da Cunha, inaugurado em 1900, sedia a
Câmara desde o ano de 1952. Construído em eclético francês, o prédio destinou-se originalmente a abrigar o Fórum da Comarca, a cadeia publica e o
destacamento policial da cidade.
A Câmara Municipal foi instalada em 1865 dando à então São
Carlos do Pinhal sua emancipação político-administrativa. No início, quando
enfeixava funções executivas e legislativas, funcionou em residências
particulares (entre 1865 e 1883) e posteriormente em sua sede própria na Praça
Coronel Salles (1884-1920). A partir de 1920 os trabalhos foram realizados no
Palacete Conde do Pinhal, onde a Câmara permaneceu até o ano de 1951, quando se
transferiu para o prédio do antigo Fórum. Atualmente a Casa de Leis mantém no edifício
os gabinetes dos 21 vereadores que realizam sessões plenárias às terças-feiras,
das 15h às19h.
HISTÓRIA
DO EDIFÍCIO SEDE – Na última década do Século 19, a comarca de São
Carlos do Pinhal conseguiu junto ao governo Bernardino de Campos a construção
do edifício para abrigar as atividades da Justiça. Na época, o governo paulista
realizava uma ampla reforma na organização judiciária do Estado. Em 10 de agosto de 1894 os vereadores
concordaram em ceder para essa finalidade uma faixa ao longo da rua Sete de
Setembro, na parte alta do Largo Municipal (atual Praça Coronel Salles).
Projetado pelo arquiteto francês radicado no Brasil, Victor
Dubugras, e cujas obras foram acompanhadas pelo mestre de obra local Attilio
Picchi, o edifício na época de sua inauguração possuía duas entradas: uma pelo
Largo Municipal que dava acesso à cadeia pública e outra pela rua Sete de
Setembro onde havia guaritas dos soldados da guarda e dava acesso ao Fórum.Uma
reforma alterou a portaria principal a
partir de 1952.
A denominação oficial foi atribuída por meio da lei
municipal 4.016, de 4 de junho de 1960, de autoria do então presidente da Casa,
Professor Ary Pinto das Neves, que homenageou o autor de “Os Sertões”.Euclides
da Cunha residiu na cidade em 1901, quando acompanhou, na condição de engenheiro
do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar Coronel Paulino Carlos.
Entre os anos 1970 e início dos 80 no andar térreo funcionou a Delegacia
Seccional de Polícia, o DOPS e o Museu Histórico e Pedagógico Cerqueira César.
O edifício passou por processo de restauração completa em
1995 e conserva aspectos da construção original como grades nas paredes do
subsolo, o mobiliário da sala das sessões remanescente do salão do júri e das
inscrições em latim Lex e Jus (Lei e Direito) nas paredes.
O prédio está entre as edificações declaradas de interesse
histórico pelo município. Em 2013, recebeu nova pintura, obras de adaptação
para abrigar os gabinetes dos vereadores e a instalação de sistema de
iluminação externa que valoriza o seu aspecto arquitetônico.
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