O Procon São Carlos realizou nesta semana, uma fiscalização em agropecuárias. A ação aconteceu depois que o órgão recebeu uma denúncia anônima sobre produtos com preço diferentes do ofertado.
Durante dois dias, os fiscais do Procon percorreram vários estabelecimentos verificando o cumprimento da legislação relacionada a prazo de validade e origem dos produtos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, preço exposto de forma clara, política de aceitação de cheques e cartões de crédito.
Em alguns estabelecimentos foram encontrados irregularidades. “Encontramos pacote de ração com prazo de validade vencido, produtos a granel sem prazo de validade, dentre outros. Os estabelecimentos foram autuados, com base no Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Juliana Cortes, diretora do Procon.
Para ela, é necessário atenção na hora da compra. “O consumidor precisa checar o prazo de validade do produto antes da compra. Caso adquira uma mercadoria vencida, ele tem o direito, assegurado por lei, de efetuar a troca ou ter a quantia paga restituída. O Código de Defesa do Consumidor considera impróprio para o consumo os produtos que estão fora do prazo de validade. A mercadoria que está vencida não pode ficar exposta nas prateleiras para a venda ao consumidor, e precisa ser destruída ou encaminhada à empresa responsável pela sua produção”.
Quando a venda do produto for a granel, o fornecedor deverá informar de maneira clara e visível informações como validade e lote do produto original. “Se esses dados não estiveram disponíveis, o consumidor pode solicitar ao comerciante, que é obrigado a informá-lo. Caso haja recusa, o consumidor pode acionar o Procon”, alertou Juliana Cortes.
Os produtos encontrados fora do prazo de validade foram descartados.
Para denúncias, o consumidor pode em contato com o órgão via internet pelo e-mailprocon@sãocarlos.sp.gov.br, pessoalmente, na rua Sete de Setembro, 2.411, Centro, ou usar o facebook Procon São Carlos.
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