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domingo, 13 de novembro de 2016

PREFEITURA REALIZA SORTEIO ESPECIAL DA PROMOÇÃO "NOTA FISCAL LEGAL"


Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou nesta sexta-feira (11), mais um sorteio da promoção “Nota Fiscal Legal”. A edição de novembro é especial, além dos prêmios normais mensais, dez de R$500,00 e um de R$5.000,00, foi sorteado um prêmio extra de R$50.000,00. Os números são sorteados a partir da primeira extração do mês da Loteria Federal.

De forma simples e prática, a “Nota Fiscal Legal” beneficia os consumidores com a participação nos sorteios e através da educação fiscal, ajuda a combater a sonegação; gerando mais recursos para investimento em melhorias para a nossa cidade.
Após se cadastrar no site, basta o usuário indicar o CPF no pagamento de algum serviço de prestadores estabelecidos em São Carlos. Ao solicitar a Nota Fiscal Legal, a cada R$ 33,00 (trinta e três reais) em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe válida, o cidadão terá direito a 01 (um) cupom, gerado eletronicamente.

Confira os cupons sorteados em novembro.
R$ 500,00
355503
635225
363448
043212
905035
490650
363476
536900
553319
094902

R$ 5.000,00
 409147

R$ 50.000,00
340496

PREFEITURA ANUNCIA LIBERAÇÃO DO 13° SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

O prefeito Paulo Altomani, juntamente com o vice-prefeito Claudio Di Salvo, anunciou nesta sexta-feira (11), em seu gabinete no Paço Municipal, a liberação da primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos da Prefeitura, SAAE, FESC, Pró-Memória e Prohab. O dinheiro entrará na conta corrente dos servidores municipais até o dia 30 de novembro, injetando mais de R$ 6 milhões na economia de São Carlos.

Altomani lembra que o pagamento será feito dentro do prazo, já que a lei estabelece que a primeira parcela seja realizada até ao final do mês, ficando o salário do mês de novembro, para ser pago no quinto dia útil de dezembro, que cairá no dia 7. “Com soma dos pagamentos de final de ano dos servidores vamos injetar aproximadamente R$ 18 milhões, honrando o compromisso e melhorando a economia local”, enfatizou o prefeito.

Durante o anúncio que também reuniu o secretário de Fazenda, Márcio Block Berribilli e o diretor financeiroMário Antunes, a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes, destacou que o compromisso com os servidores foi a marca do governo Paulo Altomani. “Nestes quatro anos assumimos total compromisso com os servidores públicos, seja nos reajustes salariais, como no pagamento em dia, sempre dentro do que determina a legislação”.

Também conforme estabelece a lei, o pagamento da segunda parcela do 13.º está programada para ser feita no mês dezembro.

PROGRAMA DE ADOÇÃO É REALIZADO PELO CANIL MUNICIPAL

Pensando sempre em proporcionar qualidade de vida, tanto para os animais quanto para centenas de pessoas que diariamente buscam por um “amigo”, o Departamento de Defesa e Controle Animal, através do Canil e Gatil Municipal, oferece aos munícipes de São Carlos, a possibilidade de ter um animalzinho de estimação de forma consciente, por meio do “Programa de Adoção” com posse responsável.
 
Os interessados em adotar cães ou gatos podem procurar o Canil e Gatil Municipal, localizado na Estrada da Água Fria, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, munidos de RG, CPF e comprovante de endereço, ou através do site www.saocarlos.sp.gov.br/adocao/. 
 
Criado em 1993, pela Lei Municipal n.º 10.841, o Canil tem por diretriz principal a proteção dos animais de companhia. Desde então, é feito o recolhimento apenas de animais atropelados, doentes, agressivos ou suspeitos de outros agravos. Estes animais são recuperados, castrados e encaminhados para adoção. Atualmente, são mantidos 200 cães e 150 gatos no prédio do Canil e Gatil Municipal de São Carlos.
 
De acordo com último levantamento do IBGE em 2013, o Brasil é o 4o Pais em números de animais de estimação (132 milhões), o 2o em número de cães, gatos e aves canoras e ornamentais. Porém a Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. 
Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, a situação não é muito diferente. Em muitos casos o numero chega a 1/4 da população humana.
 
Em São Carlos, esta problemática também ocorre, a Fiscalização do Departamento de Defesa e Controle Animal, atende diariamente diversas ocorrências e denúncias de maus tratos de animais, dos mais diversos tipos de violência, desde falta de alimento, água e abrigo até mutilações e abandonos.
 
“A solução para os problemas de abandono e a redução do número de animais soltos nas ruas a mercê da própria sorte, está na conscientização da posse responsável, onde o dono do animal tem a plena ciência de suas responsabilidades com relação ao animal.”, disse o diretor do Departamento de Defesa e Controle Animal, Antonio Carlos Paris.
 
E por outro lado, segundo estudos já publicados em diversas áreas da ciência, dizem que quem tem um animal de estimação, tem uma boa qualidade de vida, e citam como exemplos as crianças que convivem com um animal é mais saudável e resistente a alergias, além de aprender a cuidar, desenvolvendo o senso de responsabilidade e respeito por outros seres vivos. 
 
Outras informações sobre os serviços oferecidos pelo Canil e Gatil Municipal podem ser obtidas pelo telefone (16) 3374-3239 (das 7h às 11h e das 13h às 17h). Para denúncias de maus tratos e abandono o atendimento é feito através do telefone (16) 3362-1302 de segunda a sexta-feira das 7h30 as 13h30.

sábado, 5 de novembro de 2016

Museu do Café faz homenagem à Consciência Negra

Em novembro é comemorado o mês da Consciência Negra. A fim de homenagear os protagonistas da história da escravatura no Brasil, o Museu do Café terá uma programação especial com oficinas, debates, apresentação musical e lançamento de livro. 
Para abrir a programação, no dia 6 terá uma oficina de adornos e beleza feminina negra com dicas de maquiagem com a profissional Yasmin Nunes. Já no dia 08 (terça-feira), às 15h00, será realizada uma discussão por meio do painel “Mercado Editorial da Literatura Negra”, em parceria com o núcleo Educativo do Museu da Imigração.

Uma mesa de introdução à história da África e cultura afro-brasileira, com a Mestre Adriana Negreiros e a Professora Doutora Aldenir Dias, é a atividade programada para o dia 10 (quinta-feira). Ainda terá, no dia 25, o lançamento do livro “Raiz de um Negro Brasileiro” e roda de conversa com o poeta Oswaldo de Camargo e a Coordenadora do Núcleo Educativo do Museu Afro Brasil, Neide Almeida.

Para finalizar as atividades do mês da Consciência Negra, no dia 27 (domingo), às 15h00, acontece a oficina de stencil com grafismos afro-brasileiros e a produção de um painel utilizando a técnica artística, também conhecida como molde vazado.

Todas as atividades são gratuitas e para participar é necessário se inscrever pelo e-mail educativo@museudocafe.org.br.

SERVIÇO
Programação – Mês da Consciência Negra
Museu do Café (Rua XV de Novembro, 95 – Centro Histórico – Santos/SP) 
Preço: Grátis
Telefone: (13) 3213-1750
educativo@museudocafe.org.br

Do Portal do Governo do Estado

Governo de SP terá novo modelo para concessão de rodovias

Foto: A2img / Ciete Silvério
Em mais uma iniciativa que se destaca pela inovação, nesta sexta-feira (4) o governador Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamenta um novo modelo de concessão para a gestão das rodovias paulistas. O intuito é implementar, pela primeira vez no Brasil, as melhores práticas aplicadas no mundo.

"Estamos muito otimistas com essa licitação, que será internacional. Teremos um road show (evento de divulgação) na semana que vem, em Nova Iorque e, na sequência, outro na Europa. Isso irá gerar emprego, renda, investimento para São Paulo e para o Brasil", declarou o governador durante a cerimônia de assinatura, realizada no Palácio dos Bandeirantes, capital paulista.

O novo modelo de concessão beneficiará principalmente os usuários. Isso porque o valor da tarifa do pedágio passará a ser variável, de acordo com horário e movimentação da rodovia, além da redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes. Haverá ainda desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar o modo eletrônico de pagamento de pedágio.

Está previsto, também, sistema de wifi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação online com o motorista. A nova versão das concessões foi elaborada em parceria com International Finance Corporation (IFC) - integrante do Banco Mundial - e de consultorias internacionais.

"Já esperávamos que o Estado de São Paulo seria o primeiro a fazer isso no Brasil, pois o governo já entendeu que o mundo mudou e que os investidores internacionais têm interesses no Brasil. O que se deve fazer é ter regras claras para atraí-los", opinou Hector Gomez Ang, gerente geral para o Brasil do IFC.

Novo modeloAs inovações contratuais adotadas, a partir de agora, pretendem ampliar e melhorar as condições de financiamento e desenvolvimento da concessão. Diz Giovanni Pengue Filho, diretor geral da ARTESP: "Esse novo modelo é totalmente diferenciado e muito focado nos financiamentos, atratividade, sem esquecer, é claro, a qualidade de serviço para o usuário".

Pengue destaca ainda a importância de oferecer todas as informações aos investidores: "Dentre as grandes inovações que estamos trazendo, estão a transparência nas informações, clareza, os textos estarão em português e inglês, dados como estudo de tráfego, engenharia, socioambientais, enfim, um pacote grande com informações disponíveis para os investidores terem toda clareza", completa.

Uma outra novidade é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a Concessionária e o Financiador. Isso irá melhorar a capacidade de financiamento do projeto por meio de regras para administração temporária, entrada dos financiadores e substituição da concessionária, entre outras questões. Haverá, também, revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho.

EditalO primeiro edital no novo formato é para licitar o lote de rodovias do Centro Oeste Paulista, entre as cidades de Florínea e Igarapava. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (5). A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da ARTESP (http://www.novasconcessoes.sp.gov.br).

Serão aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. A abertura das propostas deverá ocorrer em 2017, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo.

Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar - isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. E os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15 dias antes da sessão pública de abertura das propostas.

Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Estima-se que, ao longo dos 30 anos de concessão, seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, além de R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas e outros investimentos.

A concessão estabelece que a fórmula do reajuste contratual terá um componente variável, e levará em consideração o atendimento dos Indicadores de Desempenho pela Concessionária e eventuais atrasos ou não conclusões das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados.

O Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava) irá incorporar trechos da atual Concessionária ViaNorte, cujo contrato tem encerramento previsto para 2018. Devido à tarifa quilométrica proposta na licitação, os atuais valores de pedágio serão reduzidos, em média, 19%.

Do Portal do Governo do Estado