Estreitar o relacionamento institucional entre o Poder Judiciário e a Prefeitura foi objetivo da visita que o prefeito eleito, Airton Garcia e o vice, Giuliano Cardinali, fizeram aos juízes do Fórum de São Carlos. A visita aconteceu na tarde da última quinta-feira.
Airton e Giuliano foram recebidos pelo Juiz de Direito, Dr. Carlos Castilho de Aguiar França, Diretor do Fórum de São Carlos, acompanhado de outros juízes da Comarca. Dr. Castilho cumprimentou os dois e falou que o desejo de todos é que eles realmente façam um bom trabalho. “Esse realmente é o nosso desejo. Que o Senhor tenha uma administração profícua. Nós sabemos da sua batalha na política, no trabalho que fez para se eleger e queremos que o Senhor tenha uma boa administração.”
Airton agradeceu a disponibilidade de todos e afirmou que São Carlos vive um momento complicado e será necessário unir forças, principalmente com o judiciário. “É preciso ter um canal de comunicação aberto com o judiciário. Nós gostaríamos de ter um compartilhamento de informações e um bom relacionamento com os juízes e promotores porque vamos pegar uma carroça bem atolada.”
A conversa durou aproximadamente uma hora e meia. Entre os assuntos: os bloqueios de recursos, problemas de infraestrutura do setor jurídico da
Prefeitura, funcionário público e folha de pagamento, educação, segurança pública, a judicialização da saúde, secretariado e Câmara Municipal.
A Juíza da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, Dra. Gabriela Müller Carioba Attanasi, entregou a Airton uma Cartilha da Corregedoria de Justiça sobre execuções fiscais e dívidas ativas. O documento contém alternativas à execução fiscal, que segundo a Juíza, é uma demanda grande do judiciário de São Carlos. “Nós temos aqui muitas execuções fiscais, inclusive execuções de pequenos valores, ações que não vão para frente. São ações que nós não localizamos ninguém. E quando isso acontece os processos ficam parados e não há um retorno ao município. É importante ter um bom e atualizado cadastro de pessoas com dívidas com o município.”
Para minimizar esse problema, Airton destacou que pretende realizar um grande Refis, obedecendo à lei, dando oportunidade para as pessoas menos favorecidas de acertar suas dívidas e melhorar o caixa da Prefeitura.
A juíza Dra. Gabriela também questionou qual será a ação do novo prefeito para melhorar a estrutura do departamento jurídico e comentou a falta de diálogo entre o setor financeiro e jurídico da Prefeitura. Airton disse que a comunicação entre todos é fundamental e que vai, na medida do possível, modernizar os recursos físicos da administração. Também destacou a necessidade de ter um jurídico que atenda a área de saúde, um para a educação e outro para finanças e garantiu que isso será estudado.
Sobre a segurança pública, Airton revelou que esse é o problema mais preocupante e o mais difícil de resolver. Contou que vai criar a Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social e nesse assunto vai precisar muito da ajuda dos promotores e juízes.
Ao ser questionado sobre a composição da Câmara, Airton voltou a destacar que quer ter um bom relacionamento com o poder Legislativo, mas deseja que os vereadores cortem gastos. “Eu quero que o próximo Presidente da Câmara tenha uma administração transparente e corte gastos. Isso vai me ajudar muito com as contas da Prefeitura.”
Já sobre a saúde, os juízes destacaram as filas de espera para atendimentos, a falta de medicamentos, o atendimento da Santa Casa e Hospital Universitário. O prefeito eleito disse que tem conversado com os dirigentes das instituições para estudar a melhor forma de equacionar os problemas. Já o vice-prefeito, Giuliano, explicou que é fundamental ter uma boa gestão da saúde. “É preciso melhorar a administração da saúde. Uma má gestão faz você perder recursos e traz transtorno para a população. Vamos informatizar o sistema, torna-lo mais eficiente e acessível”.
O advogado Luis Luppi, que também participou do encontro, foi questionado sobre o processo de transição. Luppi enfatizou que a transição está indo bem. “Estamos pedindo, através de requerimentos, outras informações e ouvindo pessoas ligadas às diversas secretarias. Os servidores estão bem intencionados e passando todos os dados. Mas o quadro infelizmente é muito ruim.”
Para encerrar o encontro, o Juiz e Diretor do Fórum, Dr. Carlos Castilho, colocou o judiciário a disposição do novo secretário jurídico para esclarecimentos das ações ligadas a Prefeitura e reafirmou o anseio de sucesso para a próxima administração. “Se o município conseguir equacionar os problemas da saúde e educação vai contribuir com o Judiciário, nos livrando de muitas demandas. E vai contribuir também com a própria administração,
pois esses processos tem um custo significativo. Essa é a arte que o Senhor vai desenvolver.”
“Nós precisamos dialogar com todos os setores da sociedade e o judiciário é muito importante para a administração. Precisamos trabalhar em harmonia e integração com a justiça para o bem da cidade”, afirmou Airton.
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